O CNJ, em sessão comandada por Rosa Weber nesta terça, formou maioria pelo afastamento de Marcelo Bretas da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. O juiz responde a três processos disciplinares que estão em análise hoje pelo colegiado: um aberto em por Luis Felipe Salomão, chefe da corregedoria do órgão e os outros dois instaurados a partir de reclamações da OAB e de Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro.
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Os casos estão diretamente conectados à atuação de Bretas na Operação Lava-Jato e a análise deles aconteceu a portas fechadas, já que o conteúdo é mantido sob sigilo pelo CNJ. Embora o resultado ainda não tenha sido proclamado, a maioria do colegiado (8 dos 15 conselheiros) votou para que Bretas seja afastado — a primeira posição neste sentido foi de Salomão, relator das causas.
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Salomão, no fim de 2022, se baseou em informações da delação premiada do advogado José Antônio Fichtner (compartilhadas em setembro passado com o CNJ por Gilmar Mendes, do STF) para realizar uma correição no gabinete de Bretas e da equipe dele. Em seguida, instaurou o procedimento em questão.
A OAB, por sua vez, questionou em 2021 no CNJ os termos de três acordos de colaboração premiada da Lava-Jato fluminense, com atuação de Bretas, em que, segundo a entidade de classe, o juiz e o Ministério Público teriam orientado advogados e combinado estratégias
Já Paes, no ano passado, alegou que o juiz se movimentou para prejudicá-lo na eleição de 2018 para o governo do Rio a partir da delação de Alexandre Pinto, seu ex-secretário de Obras.
Fonte: O GLOBO
