Expectativa é que empregados recebam salários atrasados e outros direitos trabalhistas nessa semana.Conciliação ainda precisa ser homologada
Recife – Os empregados da Jaraguá Equipamentos Indústrias LTDA deverão ter a liberação dos valores referentes a salários atrasados, auxílio moradia e vale alimentação ainda nesta semana. Essa é a expectativa do Ministério Público do Trabalho (MPT), que na quarta-feira (28), em audiência com trabalhadores, sindicato e empresa, redigiu proposta de acordo judicial para dar encaminhamento ao pagamento dos débitos. O documento já foi protocolado na Justiça do Trabalho e, para ter valor, ainda precisa ser homologado.
A soma total das rescisões pode chegar a R$ 30 milhões, além das contribuições. Os 1.365 funcionários da Jaraguá estão com os salários de abril atrasados, mais os benefícios de vales alimentação e refeição, o que motivou o Sintepav (Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral no Estado de Pernambuco) a entrar com ação na 2º vara do Trabalho de Ipojuca.
Segundo a procuradora Débora Tito, o acordo foi necessário, porque, mesmo com dinheiro depositado em conta judicial, a empresa ainda não tinha efetuado o pagamento dos trabalhadores. “O desmonte na Jaraguá é tanto que nem administrativo eles têm mais para processar as demandas gerenciais”, disse.
Os pagamentos dos valores deverão ser feitos através de alvará judicial a ser expedido pela Vara. A empresa se comprometeu em gerar os Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCTs) e realizar a baixa na Carteira de Trabalho e Previdência Social, como também liberar as guias do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Seguro Desemprego.
Devido à urgência, as homologações dos funcionários serão realizadas na própria Jaraguá (Fábrica Suape). “Como são muitos empregados os valores serão liberados aos poucos. Depois de realizadas as homologações os trabalhadores estarão dispensados para arrumar outro emprego ou os que forem de outros estados, voltarem para seu local de origem”, explica Débora Tito.
Fonte: www.pgt.mpt.gov.br
