Objetivo é constituir um novo sindicato de domésticas, já que o anterior está paralisado desde 2012 por corrupção e atos antissindicais
Curitiba - O Conselho Estadual do Trabalho realizará, a pedido do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), uma reunião sobre a intervenção no Sindicato das Domésticas da Região Metropolitana de Curitiba, nesta quarta-feira (24). O objetivo da reunião é constituir um novo sindicato, já que o anterior está paralisado desde 2012 por corrupção e atos antissindicais. A procuradora do Trabalho Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes participará da reunião propondo um cronograma para que todas as centrais sindicais registrem chapas e reiniciem as atividades sindicais na área. Caberá ao MPT a fiscalização das eleições.
Em 2012, o MPT-PR ajuizou uma ação contra o sindicato após investigações darem conta de cobranças de taxas indevidas e de apropriação indébita da verba. Além da atuação fraudulenta, a administração era ilegítima, com a contratação de membros do Sindicato dos Empregadores Domésticos do Paraná (Sedep), tal como de funcionários laranja de empresas, todos esses chefiados pelo presidente do Sedep. Familiares de Bernardino também faziam parte da administração. No entanto, o processo foi suspenso por seis meses desde o final de agosto e deve ser retomado quando o novo sindicato for estabelecido. A proposta de renovação foi feita pela procuradora no pedido de suspensão do processo contra a então diretoria do sindicato.
A reunião para definir os cronogramas de reestruturação do sindicato acontecerá na Secretaria do Trabalho, no dia 24 de setembro, às 13h30.
Categoria é uma das maiores no mundo – Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o número de trabalhadores domésticos (faxineiros, cozinheiros, jardineiros e babás, por exemplo), pode chegar a 100 milhões no mundo todo. Esse número representa de 4 a 10% dos trabalhadores em países em desenvolvimento. Apesar de ainda não ter sido completamente regulamentada, a PEC das Domésticas, que prevê direitos a esses trabalhadores, entrou em vigor em abril de 2013. Desde abril de 2014, empregadores que não registrarem seus empregados domésticos estão sujeitos ao pagamento de multa.
Fonte: www.pgt.mpt,gov.br
