Notificações Recomendatórias foram entregues durante audiência coletiva realizada em sindicato de metalúrgicos
Porto Alegre - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Passo Fundo (RS) notificou 14 empresas por irregularidades no transporte de trabalhadores. O alerta foi feito durante reunião no auditório do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Erechim, realizada no dia 11 de março. O encontro foi presidido pelas procuradoras do Trabalho Flávia Bornéo Funck e Renata Falcone Capistrano da Silva, que destacaram a terceirização do serviço e a omissão na fiscalização das condições de segurança dos veículos como sendo os principais problemas.
As procuradoras explicaram que a audiência foi convocada em decorrência do recebimento de ofício encaminhado pelo sindicato, dando conta da precariedade dos ônibus contratados. Às empresas investigadas, foi recomendado que verifiquem a presença de elementos básicos nos veículos, como extintores e cintos de segurança.
O presidente do sindicato, Fábio André Adamczu, informou que pelo menos 60 empresas do município contratam serviços para fazer o transporte dos trabalhadores. Disse que, em setembro de 2014, numa ação conjunta desenvolvida pelo 13º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e pela Diretoria de Trânsito de Erechim, foi feita a abordagem de 35 veículos de transporte de passageiros no Distrito Industrial. Na época, foram confeccionadas 27 autuações diversas, principalmente pela falta de equipamentos obrigatórios como extintor de incêndio, cinto de segurança e pneus sem condições de trafegabilidade. Devido as irregularidades, ele garantiu que seis ônibus foram guinchados.
Notificações – Foram notificadas as empresas Indústria de Molas Carlon, Erechim Ferro e Aço, Bigolin Comércio de Máquinas e Equipamentos, Metalúrgica Erechim, Triel – HT Industrial e Participações S/A, Pili Hidráulicos, Ke Soja Comércio de Insumos e Máquinas Agrícolas, Indústria de Balas Munarfrey, Zinpão Indústria de Alimentos, Metal Mecânica Solução, Perfil Perfilados de Aço, Woland e Cia e MNAC do Brasil Administração e Participações Ltda.
Fonte: www.pgt.mpt.gov.br