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MPT: Garantido e Caprichoso são investigados por fraudes trabalhistas

23 de maio de 2014

Agremiações, participantes do Festival de Parintins, são acusadas de irregularidades no ponto e no pagamento de salários de artistas

Manaus – O Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT-AM) investiga irregularidades na jornada e no registro de ponto dos empregados dos bois Garantido e Caprichoso, que participam do Festival Folclórico de Parintins. Em inspeção recente nos galpões, trabalhadores se queixaram de problemas no pagamento de horas extras. Segundo as denúncias, ao término do expediente, os artistas assinam a frequência, mas continuam trabalhando até aproximadamente às 21h, em uma jornada diária de 12 horas.

As agremiações também estão sob suspeita de fazer pagamentos por fora do salário registrado nas carteiras de trabalho dos funcionários. “Essa situação, se comprovada, fica demonstrada fraude não só ao trabalhador, mas a toda uma coletividade, posto que o pagamento de salário ‘por fora’ significa burla e violação aos direitos previdenciários e fundiários”, ponderou a procuradora-chefe substituta do MPT-AM, Fabíola Salmito.

Além disso, os bois Garantido e Caprichoso descumpriram termo de ajuste de conduta assinado nos anos de 2011 e 2013, para adequações no meio ambiente de trabalho. O acordo foi proposto às agremiações depois que fiscalização nos galpões verificou a obstrução da rota de fuga pelas ferragens das alegorias. O caso era mais grave em um dos galpões do Garantido, que não possuía extintores de incêndio.

Fonte: www.pgt.mpt.gov.br

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