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MPT: Matadouros são acionados por condições degradantes de trabalho

21 de maio de 2014

Estabelecimentos expõem os trabalhadores a doenças ocupacionais e a riscos de contaminação por falta de equipamentos de proteção

Teresina – O Ministério Público do Trabalho (MPT) pede na Justiça a adequação do meio ambiente de trabalho dos abatedouros Agropecuário Monumento, Paraíso e da Fazenda Cotovelo, em Campo Maior (PI). Na ação, o MPT requer, ainda, indenização de R$ 90 mil por dano moral coletivo, a reforma completa e a higienização constante dos espaços e a presença de um veterinário durante todo o processo de matança, para examinar os animais antes e depois do abate.

Fiscalização constatou que os proprietários dos estabelecimentos não fornecem equipamento de proteção individual aos empregados, o que os expõe a riscos biológicos e de acidentes. Em um dos espaços, não havia escoamento no curral, o que provoca acúmulo de fezes e urina dos animais. Na sala de matança, todo o processo de abate e corte era feito no chão, favorecendo a contaminação da carne e forçando uma má postura dos trabalhadores. Os locais foram vistoriados a partir de uma pesquisa realizada pela Universidade Federal do Piauí (UFPI).

O processo foi movido pela procuradora do Trabalho Maria Elena Rêgo. Na ação, ela também pede que os estabelecimentos assinem a carteira dos trabalhadores; forneçam equipamentos de proteção, como botas, luvas, touca e avental; e instalem trilhos aéreos para garantir que toda a atividade seja exercida com os empregados em pé. Em caso de descumprimento, será cobrada multa de R$ 1 mil por obrigação infringida.

Fonte: www.pgt.mpt.gov.br

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