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MPT: Mineradora é autuada por trabalho análogo à escravidão

28 de abril de 2014

Ao todo, 185 trabalhadores da Anglo American eram submetidos a jornadas de até 200 horas extras por mês

Belo Horizonte – A Anglo American, uma das maiores mineradoras do mundo, foi autuada junto com três empresas terceirizadas por trabalho escravo. A notificação, ocorrida no dia 15 de abril, é fruto de uma força-tarefa iniciada em novembro pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Polícia Federal (PF). Ao todo, 185 trabalhadores eram submetidos a jornadas de até 200 horas extras por mês durante até cinco meses. A mineradora está localizada no município de Conceição do Mato Dentro (MG), a 167 km de Belo Horizonte.

Os funcionários são empregados das prestadoras de serviços Milplan, Enesa e Construtora Modelo, contratadas pela Anglo para a construção do maior mineroduto do mundo. A obra ligará o município, na região Central de Minas Gerais, ao Estado do Rio de Janeiro.

Após a notificação, o MPT e o MTE se reuniram com os trabalhadores para explicar sobre os direitos trabalhistas referentes à jornada exaustiva. Após o encontro, seis empregados manifestaram interesse em rescindir o contrato com a Anglo American. A princípio, a empresa não admitiu que havia trabalho escravo para evitar quitar dívidas trabalhistas. Devido à atuação do MPT-MG, a Anglo American reconheceu a prática.

De acordo com a procuradora do Trabalho Elaine Nassif, a reunião teve como objetivo esclarecer que, mesmo com incentivos financeiros, a jornada excessiva causa grandes prejuízos. “A assembleia foi importante para explicar que as horas extras geram doenças”.

Acordo – Após a atuação da força-tarefa em novembro de 2013, a mineradora firmou termo de ajuste de conduta (TAC) com o MPT após ser autuada por problemas na contratação de trabalhadores. Na época, 173 haitianos e nordestinos foram encontrados trabalhando ilegalmente em Conceição do Mato Dentro. Eles eram empregados de uma empresa terceirizada da companhia. Os estrangeiros eram maioria e também estavam em situação ilegal no país.

Em cumprimento ao TAC, será iniciado neste sábado (26) um campeonato de futebol com os empregados da mineradora como forma de lazer quando não estão trabalhando. “Como eles são migrantes, essa medida serve como uma válvula para serem mais aceitos na cidade e proporciona uma ocupação nos horários livres”, explicou a procuradora.

Terceirização ilegal – A Tetra Tech, que também presta serviços a Anglo, foi notificada por terceirização irregular. De acordo com o MTE, os 435 operários que trabalhavam para a terceirizada realizavam atividade-fim e deveriam ser contratados diretamente pela mineradora. Desses, 67 eram submetidos a condições análogas à escravidão.

(Com informações da Folha Online e do jornal O Tempo)
Foto: Brasil Econômico

Fonte: www.pgt.mpt.gov,br

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