Procuradores e fiscais identificaram riscos nas atividades desenvolvidas em altura; paralisação atinge diversos setores da obra
Campinas – As obras de ampliação do Aeroporto de Viracopos sofreram embargo parcial na quarta-feira (14). Dessa vez, fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) paralisaram as atividades realizadas em altura em diversos locais do canteiro, como os píeres A, B e C, além do saguão e da ponte de acesso ao novo terminal. Com isso, fica proibido o trabalho em andaimes, escadas e na periferia de edificação e outros locais de desnível. A fiscalização foi feita em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Segundo os fiscais, há risco grave e iminente de queda dos operários em decorrência de irregularidades relacionadas à segurança do trabalho. Foram identificados andaimes fora das normas, falta de uso de equipamentos de proteção individual e ausência da chamada ‘linha de vida’, dispositivo utilizado nas lajes superiores para ancorar o cinto de segurança.
Também foram paralisadas atividades de concretagem de vigas no píer B; circulação em área de trabalho de guindastes e plataformas de trabalho aéreo, assim como o trabalho embaixo desses equipamentos; atividades de solda onde haja substâncias inflamáveis e combustíveis; instalações e equipamentos com riscos elétricos; e armazenagem de inflamáveis em local sem sinalização, próximo a equipamentos de solda e sem extintores. Segundo o procurador Nei Messias Vieira, havia um número ínfimo de extintores de incêndio no canteiro de obras.
No dia 9 de maio, o Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) de Campinas chegou a interditar atividades em altura e atividades envolvendo a movimentação de cargas suspensas nos píeres A e B e no saguão do futuro terminal, mas a ordem administrativa foi cassada pela Justiça estadual por força de liminar, atendendo ao pedido do Consórcio Construtor Viracopos. Segundo o entendimento do juízo, a interdição de tais atividades é de atribuição exclusiva do MTE.
Para que haja o desembargo, o Consórcio que administra a obra de construção do novo terminal deve regularizar as questões apontadas pela fiscalização e fazer o pedido formal de desembargo ao MTE. Todas as irregularidades apontadas no canteiro serão alvo de investigação do MPT.
Histórico – As fiscalizações constantes nas obras do novo terminal de passageiros do Viracopos, em Campinas, acontecem como forma de prevenir a ocorrência de acidentes de trabalho, especialmente devido à complexidade do empreendimento, que envolve grandes estruturas de edificações e um número considerável de operários (cerca de 6 mil).
Em 2013, dois trabalhadores morreram e outros 16 ficaram feridos em três acidentes que aconteceram no canteiro. A primeira vítima morreu por soterramento durante operações de escavação, em março daquele ano. Segundo os fiscais, o Consórcio não providenciou escoras de madeira no talude, o que facilitou o acidente. Além disso, naquele período, outros fatores contribuíram para a tragédia, como a ocorrência de chuvas, a movimentação de caminhões no entorno das escavações e a instabilidade do solo.
Em outubro do mesmo ano, outro operário, de apenas 19 anos, se machucou seriamente ao cair de grande altura após o braço hidráulico acoplado a um caminhão se soltar, que sustentava um cesto aéreo, onde ele estava postado para trocar uma lâmpada. Além dele, outro colega se machucou seriamente. Outro acidente ocorrido no mês de abril resultou do colapso de uma laje durante a concretagem de vigas, deixando feridos 14 trabalhadores. Felizmente, todos sobreviveram.
Fonte: www.pgt.mpt.gov.br
