Brasília – Foi aprovada nesta quarta-feira (17) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado a indicação do procurador regional do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta para ocupar o cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2017-2019. A indicação segue para análise no Plenário do Senado, que deverá realizar a votação em regime de urgência por recomendação da Presidência da CCJ.
Durante a sabatina, Caixeta contou sobre sua trajetória profissional e destacou que o ato representa o coroamento de uma carreira de mais de 37 anos, sendo o momento mais importante de sua vida profissional.
O procurador afirmou ainda que acompanha o funcionamento do CNMP desde 2005, ano em que foi instituído. “Vi a evolução do órgão, sempre em busca de se consolidar e assimilar as críticas da sociedade”, falou. Ele também destacou a efetividade do Plenário do Conselho e ressaltou que acredita no contato permanente do MP com as demais esferas e níveis de poder. “Se honrado com a aprovação, comprometo-me a ser indutor do diálogo entre o CNMP e o Parlamento”.
Além de Sebastião Vieira Caixeta, foram sabatinados para vaga no CNMP o subprocurador-geral de Justiça Militar Marcelo Weitzel, o procurador de Justiça Fábio Stica e os advogados Erick Venâncio e Leonardo Accioly. Na mesma sessão, também foram analisadas as indicações de dois nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ): os advogados André Luis Guimarães Godinho e Valdetário Andrade Monteiro.
Carreira – Sebastião Vieira Caixeta ingressou no MPT em setembro de 1999 e permaneceu no MPT em Rondônia e Acre até maio de 2001. Em seguida, atuou no MPT no Distrito Federal e Tocantins até 2015. Foi presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) por duas vezes e representante da ANPT Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae).
O procurador também atuou ainda como secretário de relações institucionais do MPT e chefe de gabinete do procurador-geral do Trabalho. Em setembro de 2016, foi promovido por merecimento a procurador regional do Trabalho, cargo atualmente exercido na sede do MPT em Minas Gerais, em Belo Horizonte.
