Brasília – “Lugar de criança não é no trabalho, lugar de criança não é na rua, lugar de criança é na escola”, destacou o vice-procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Luiz Eduardo Guimarães Bojart, durante audiência de relançamento da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, instalada hoje (21), na Câmara dos Deputados.
A iniciativa foi do deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE), apoiada por 209 parlamentares da Casa, até o momento, e tem como objetivo estabelecer um canal de diálogo entre as instituições e a sociedade para reforçar a luta contra o trabalho precoce e seus malefícios. Também busca uma maior conscientização a respeito do tema, a fim de evitar retrocessos legislativos com relação à proteção da infância e o estímulo à aprendizagem.
“É muito estranho que num país com mais de 13 milhões de trabalhadores adultos desempregados, alguém escolha empregar crianças”, alertou a ministra do Tribunal Superior do Trabalho Kátia Arruda, que também participou da instalação da frente parlamentar. Para a ministra, tal opção não pode ter outro motivo senão a vontade de explorar.
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Em sua fala, Bojart contou que, desde que ingressou no MPT, há 25 anos, a instituição busca implantar uma ideologia contrária à cultura de que o trabalho infantil edifica e retira as crianças das ruas. Segundo defende, é preciso formar o nosso cidadão e não explorar a futura geração, o que pode trazer consequências inclusive para o desenvolvimento do país.
“No entanto, recentemente, o país enfrenta uma onda reversa, e precisamos aproveitar esse momento de adversidade para ampliar alianças e fortalecer parcerias, em favor da proteção à nossa infância e à formação profissional protegida dos nossos jovens”, ressaltou o vice-PGT, reforçando o apoio e a importância da instalação dessa frente parlamentar.
A procuradora do MPT do Distrito Federal Ana Maria Villa Real, que é titular regional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, ressalta que "a aprendizagem é um instrumento que previne e combate o trabalho infantil, sobretudo no tráfico de drogas, e ainda tem um potencial de transformar vidas, gerar uma transformação social de fato".
Um exemplo disso é a atuação do MPT, em parceria com outras instituições, que tem promovido a aprendizagem no sistema socioeducativo, mudando a trajetória tradicional de jovens e adolescentes em conflito com a lei. A procuradora aproveitou a oportunidade para convidar o deputado e os integrantes da frente parlamentar a conhecerem esse projeto, que existe no DF, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Mato Grosso, entre outros estados.
Também participaram da audiência: o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Ângelo Fabiano, o presidente do Sindicato Nacional de Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Fernando da Silva Filho, além de representante da Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas (Anamatra).
A instalação da frente parlamentar acontece na mesma semana em que é celebrado o dia nacional do aprendiz, 24 de maio.
