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MPT:MPT-ES adere ao Programa “Prefeito Amigo da Criança”

8 de novembro de 2023

Vitória - O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) se une à Fundação Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), ao Governo do Estado e a 26 municípios capixabas em prol da implementação de políticas públicas para crianças e adolescentes nesta terça-feira (6), no Palácio Anchieta.

O coordenador do Fórum Estadual de Aprendizagem, de Proteção ao Adolescente Trabalhador e Erradicação do Trabalho Infantil (Feapeti), Marcos Mauro Buzato, abriu um discurso convidando todos os participantes do evento a aderirem à Campanha #ChegaDeTrabalhoInfantil, de iniciativa do MPT de Campinas para combater o trabalho de crianças e adolescentes.

Durante o seu discurso, Buzato ainda explicou a atuação do MP do Trabalho e da Fórum. “Temos um Estado tão belo, com tantas riquezas naturais, é emocionante de se ver. Mas, infelizmente, temos também a realidade do trabalho infantil nas nossas ruas, nos sinais de trânsito, em vários lugares. É uma realidade que vemos todos os dias. Quando falamos em erradicar o trabalho infantil, não falamos só do trabalho informal nas ruas, nas praias, mas também do trabalho no tráfico, uma realidade que está alcançando também o interior do Estado, não é só algo que acontece na Grande Vitória. É uma realidade de todos os municípios hoje. O Ministério Público do Trabalho tem também o objetivo de enfrentar o tráfico e a exploração sexual infantil, recorrente no país. É uma realidade triste, que acaba provocando consequências para essas crianças e adolescentes para o resto da vida”, explanou.

Já o presidente da Abrinq, Carlos Tilkian, comentou acerca importância do Programa "Prefeito Amigo da Criança", que surgiu em 1996 e visa mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios na implementação de ações e políticas que resultem em avanços com o intuito de garantir os direitos das crianças e adolescentes.

“Esse projeto busca, fundamentalmente, o apoio dos gestores municipais, para que façam sua adesão, definindo dentro dos seus orçamentos verbas prioritárias para os cuidados da criança e do adolescente. E, por outro lado, a Fundação Abrinq, através de seu corpo técnico, pode dar todo apoio ao gestor municipal para que ele consiga realizar essas metas, sabendo de todos os desafios orçamentários que aflige os municípios brasileiros. A criança vive no município e, por meio de uma ação como essa, nós poderemos ter um grande impacto na vida e no futuro deste país”, disse.

Durante o evento, o vice-governador César Colnago agradeceu as parcerias e demonstrou otimismo com relação ao programa que irá beneficiar 736.861 crianças e adolescentes de até 19 anos de idade no Espírito Santo, representando quase 30% da população total desses municípios.
A solenidade ainda contou com algumas apresentações culturais, tais como: do Hip Hop do “Programa Mais educação”, do grupo “Circolo Trentino di Santa Teresa” e da cantora mirim Natália Almeida, vencedora na categoria intérprete do 3º festival de música das escolas da Prefeitura de Vila Velha.

No encerramento, diversas autoridades envolvidas assinaram o termo de adesão ao programa e as edições de trabalho infantil da série “MPT em quadrinhos” foram distribuídas para o público presente no evento.

Estiveram presentes na solenidade, o titular Regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Criança e Adolescente (Coordinfância) e procurador do Trabalho, Marcos Mauro Buzato, e o gerente de projetos do MPT-ES, Wendell Luís Táboas; o presidente da Abrinq e dono da Estrela, Carlos Antonio Tilkian; o vice-governador do Estado, César Colnago; o superintendente Regional do Trabalho no ES, Alcimar Candeias; além de várias outras autoridades, como prefeitos e secretários.

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