Porto Alegre (RS) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou, na manhã desta terça-feira (4), em Santa Rosa, audiência coletiva com 140 representantes de 21 dos 22 municípios convocados da região Noroeste do Rio Grande do Sul (RS). O público foi formado por secretários, profissionais das unidades de saúde, incluindo médicos e enfermeiros, diretores dos hospitais, instituições de ensino e sindicatos. O objetivo é incrementar e aprimorar as notificações relativas a acidentes e adoecimentos no trabalho.
Os municípios correspondem à área de abrangência da 14ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS) e do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest) Fronteira Noroeste. Os dois órgãos foram parceiros do MPT na organização do evento e têm sede em Santa Rosa.
O coordenador da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) do MPT-RS, procurador Rogério Uzun Fleischmann (lotado em Porto Alegre), detalhou o Projeto "Verdade na Saúde", conduzido pelo MPT, considerando a persistência de índices preocupantes de subnotificação. O procurador abordou notificações compulsórias, análise de dados, consolidação estatística, ações objetivando a adequação das unidades e profissionais resistentes.
Rogério explicou que a estratégia do Projeto é expedição de recomendações às unidades de saúde, realização de Audiências Coletivas e, na resistência, proposta de termos de ajuste de conduta (TACs) e Ações Judiciais. "O resultado esperado é obter retrato da realidade dos acidentes e adoecimentos no Rio Grande do Sul, objetivando eficiência na prevenção", afirmou.
Estudo do Ministério do Trabalho (MT) informa que, em 2016, aconteceram 506 acidentes do trabalho fatais no Rio Grande do Sul, dos quais 120 foram em trajeto e causas indeterminadas e 386 em acidentes típicos e adoecimentos. Dos 506, apenas 139 constaram das estatísticas oficiais, baseadas nas CATs, "daí a importância das notificações pelo sistema de saúde", completou o procurador.
Confira aqui a apresentação do procurador Rogério Fleischmann
O MPT encaminhou, em agosto, Notificação Recomendatória às unidades de saúde da região, atinente à proteção à Saúde do Trabalhador, ao Sistema de Informação de Agravos e Notificações (Sinan) e ao Sistema de Informações em Saúde do Trabalhador (SIST). Foi requisitado que as unidades alimentem de forma regular o Sinan e o SIST, por meio de notificação e investigação de casos de doenças e agravos de notificação compulsória, observando-se, de forma prioritária, os agravos à saúde do trabalhador. Aos municípios também foi expedida Notificação Recomendatória.
Acesse aqui a notificação recomendatória enviada às unidades de saúde.
Acesse aqui a notificação recomendatória enviada aos municípios.
A coordenadora do Cerest, Adriana Peres Ulzafar, reiterou a responsabilidade dos profissionais e gestores de saúde nas notificações, bem como a importância para as ações de prevenção e proteção à saúde do trabalhador. A dirigente colocou o Cerest à disposição como retaguarda técnica, para ministrar treinamento referente ao tema e analisar o estágio atual do cumprimento das obrigações referentes às notificações compulsórias.
O coordenador da Vigilância em Saúde do Trabalhador da 14ª CRS, engenheiro de segurança do trabalho Rodrigo Pedrolo, disse que “somente através da realização das notificações das doenças e acidentes do trabalho é que conseguiremos saber o que está acontecendo nos nossos municípios, para conseguirmos trabalhar com a prevenção e reduzir os índices”.
O coordenador regional de Saúde, Valdemar Ferreira Fonseca, destacou a importância de desmistificar a situação de risco das notificações. "As notificações devem ser utilizadas como oportunidades de melhorar as condições de trabalho e divulgar as ações da empresa como compromisso para com a saúde do seu trabalhador, gerando qualidade e marketing para seu produto", afirmou.
A mesa de abertura foi composta também pela presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) regional e secretária de saúde de Tuparendi, Sandra Rodrigues Aquino. O final do encontro foi reservado a manifestações do público. Esta foi a segunda audiência coletiva de série que está sendo realizada em todo o estado, por regiões. A primeira foi em agosto, em Caxias do Sul. As próximas já agendadas serão em Erechim (17/9), Passo fundo (18/9), Santa Cruz do Sul (10/10) e Santa Maria (11/10).
