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MPT:“O trabalho escravo transforma o ser humano em coisa”, diz procuradora em evento em SP

8 de novembro de 2023

São Paulo sedia o #NãoSomosEscravosDaModa até terça-feira (23). O evento discute o trabalho escravo contemporâneo na indústria de confecção. Nesse fim de semana, dias 20 e 21 de outubro, especialistas e personalidades se reuniram para tratar de dignidade e representatividade negra na moda.

Submeter alguém à trabalho análogo ao de escravo é crime, previsto no artigo 149 do Código Penal. A prática é caracterizada pela presença de trabalho forçado, jornada exaustiva, servidão por dívida e condições degradantes. “O trabalho escravo é a banalização da mão de obra. É transformar em coisa um ser humano igual a você. O trabalho do Ministério Público do Trabalho é romper com isso”, explicou a procuradora Catarina Von Zuben, coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete).

“A moda, por muito tempo, foi tratada como uma coisa superficial. O que a gente entende no século 21 é o oposto. Se na hora de consumir você começar a querer saber quem fez a roupa, isso vai trazer um poder de transformação”, alertou o estilista Dudu Bertholini, que participou da mesa redonda de sábado (20).

Participantes – Também participaram dos debates os atores Alice Wegmann e Dan Ferreira; a modelo Lea T.; os apresentadores Caio Braz e Fernanda Paes Leme; a cantora Luedji Luna; a redatora-chefe da Revista Glamour, Alline Cury; a editora de moda e diretora de conteúdo da Le Lis Blanc, Susana Barbosa; os procuradores do MPT Elisiane dos Santos, Valdirene de Assis (coordenadora nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho) e Gustavo Tenório Accioly; e o representante do Ministério do Trabalho (MTb) André Roston.

Programação

O evento #NãoSomosEscravosDaModa é interativo e aberto ao público, com uma instalação na Casa Paulista 1811, simulando uma fábrica têxtil revelando as condições precárias às quais os trabalhadores são submetidos.

O espaço conta, ainda, com a exposição “Costurando Dignidade”, do fotógrafo Chico Max, com dezoito registros retratando mulheres que já foram submetidas a situações de exploração em oficinas de costura. Além de uma loja da Somos Livres, com produtos confeccionados por imigrantes e refugiados que compõem o projeto Deslocamento Criativo, incentivando e promovendo o trabalho inclusivo na moda brasileira.

Discriminação

A Lei Áurea completou 130 anos. Mas o trabalho forçado persiste, assim como o preconceito contra o negro. A discriminação reflete no acesso à educação e ao emprego e na divisão da renda. “Em Portugal, tive a oportunidade de fazer um comercial para Moçambique e Angola. Só lá, fora do meu país de origem, me sentir representativamente incluído. Conto essa história porque o casting (processo de seleção) desse comercial era composto por 90% de atores negros”, lembra o ator Dan Ferreira.

Na moda, a diversidade étnica continua a desejar: modelos ou estilistas brancos permanecem sendo a maioria. “A falta de representatividade e racismo estrutural são problemas que a sociedade brasileira precisa enfrentar. Não é um problema do negro, é um problema da nossa sociedade”, destacou a procuradora Valdirene de Assis, coordenadora nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), do MPT.

Números

Segundo André Roston, representante do MTb, o motor do trabalho escravo, no Brasil e no mundo, é econômico. “Se usa trabalho escravo porque é muito barato”, contou. Conforme pesquisa da fundação Walk Free, as empresas envolvidas com prática movimentam cerca de US$ 354 bilhões em exportação para os países do G20 – que reúne as 19 maiores economias do mundo e mais a União Europeia.

“Desde 1995 até os dias de hoje, mais de 53 mil pessoas foram resgatadas do trabalho escravo”, lembrou o procurador Gustavo Tenório Accioly. O estudo da Walk Free mostra que a moda é o segundo segmento que mais explora o trabalho análogo ao de escravo. O primeiro setor no ranking é o de tecnologia, seguido pelo sucroalcooleiro e pelo agrário (na produção de peixe e cacau principalmente).

As informações estão no documento The Global Slavery Index 2018 e foram levantadas em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização Internacional de Migração (OIM).

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