Brasília – O procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Ronaldo Fleury, esteve com a nova presidente da Comissão de Trabalho da Câmara, deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP). No encontro, realizado na terça-feira (9), Fleury reforçou o interesse do MPT em atuar em parceria com o Congresso Nacional nas questões relativas ao mundo do trabalho.
“O MPT quer atuar em parceria com o Congresso Nacional. A Comissão do Trabalho está mais ligada à nossa atuação finalística, mas queremos atuar em parceria com todo o Congresso Nacional, levando subsídios, notas técnicas, participando de audiências públicas, para que o Legislativo tenha o maior número de informações possível no exercício do seu trabalho que é produzir e alterar leis “, afirmou Fleury. “A flexibilização (da legislação trabalhista) não gera emprego. O que gera emprego é o desenvolvimento econômico”, acrescentou.
A presidente da Comissão do Trabalho também reforçou a importância do diálogo com instituições como o MPT e a Justiça do Trabalho, que trabalham na proteção dos direitos dos trabalhadores. “Será um diálogo permanente. Temos o objetivo comum de proteger os trabalhadores de situações degradantes do trabalho, do retrocesso a seus direitos. E precisamos avançar nos direitos, lutar por mais empregos “, disse Professora Marcivânia.
O procurador-geral também esteve esta semana com os senadores Eduardo Girão (Pode-CE) e Oriovisto Guimarães (Pode-PR), além do deputado André Figueiredo (PDT-CE). Desde o início do novo governo e da posse do novo Congresso Nacional, o PGT tem mantido audiências com ministros e parlamentares para articulação institucional e fortalecimento de parcerias.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), procurador do MPT Ângelo Fabiano Farias da Costa, e o secretário de Relações Institucionais do MPT, procurador Alessandro Santos de Miranda participaram dos encontros no Congresso.
