Está marcada para o dia 23/10, Sessão Extraordinária da 1ª Seção Especializada do TRT10ª Região, na qual será julgado o dissídio coletivo ajuizado pelo Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino no Distrito Federal (Sinproep-DF) em face do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino no Distrito Federal (Sinepe-DF).
A convocação da extraordinária foi sinalizada pela Presidência do TRT10ª Região, no final do mês de setembro, durante audiência de conciliação entre as mesmas partes, em novo dissídio coletivo ajuizado pelo sindicato dos professores.
Histórico
Com 68 itens, a ação que será julgada no dia 23, foi ajuizada em outubro de 2013, e teve a fase de instrução – quando são juntadas as provas – encerrada somente em abril de 2014 devido à falta de um importante documento para análise do pedido de reajuste salarial: a planilha de custos das escolas particulares, que deveria ser juntada pelo Sinepe-DF.
Diante do não cumprimento das determinações judiciais para a juntada, e após serem abertos diversos prazos para as partes se manifestarem, no mês de agosto de 2014 o processo foi distribuído ao relator, e em setembro ao revisor. O processo ficou concluso para inclusão em pauta de julgamento no início deste mês.
(Rafaela Alvim / Bianca Nascimento)
Processo nº 0000268-02-2013.5.10.0000 (PJe-JT)
Fonte: www.trt10.jus.br
