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TRT18:Fórum de Anápolis inicia análise de processos físicos para eliminação

8 de novembro de 2023

O Fórum de Anápolis iniciou a análise e separação de processos físicos com mais de cinco anos para posterior descarte. No total, serão avaliados 41 mil processos provenientes das quatro Varas do Trabalho da cidade. As unidades judiciárias têm prazo até 31 de outubro para relacionar e selecionar os processos arquivados no período de 1º/01/2007 a 31/12/2011.

Os servidores designados para a tarefa vão analisar os processos um a um e selecionar os que vão para descarte e os que deverão ser mantidos em guarda permanente em razão de seu valor histórico. Os documentos selecionados para descarte serão picotados e reciclados e posteriormente destinados a programas de natureza social, conforme a Recomendação do CNJ nº 37/2011.

Em Goiânia, a equipe do Comando Operacional de Gestão Documental iniciou a análise dos processos judiciais e administrativos da capital no início de maio. A equipe de trabalho, formada por um total de 22 servidores, tem a meta de analisar 180 mil processos até o final de 2016.

A Resolução nº 041/2016 estabelece que as unidades judiciárias vão guardar apenas o inteiro teor das decisões proferidas nos autos dos processos que serão descartados, especialmente sentenças e acórdãos. Foi estabelecido um corte cronológico que são os processos entre 1996 e 2011. Antes de serem enviados para reciclagem os autos ficarão à disposição de partes, advogados e interessados que serão informados por meio de editais.

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