Quando a Justiça do Trabalho em Mato Grosso deu início à implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), em fevereiro de 2012, a expectativa era de que todos os processos trabalhistas operassem de forma digital. Hoje, a 5ª Vara do Trabalho de Cuiabá pode comemorar essa marca.
A unidade concluiu os trabalhos de migração dos autos em papel para o PJe dia 28 de fevereiro. O procedimento teve início em setembro de 2018 e resultou na migração de 465 processos para o meio digital.
O servidor Reinado Barbosa foi o responsável por fazer a migração na 5ª Vara. Segundo ele, a operação em meio digital traz muitos benefícios. Entre eles, a economia com papel e toner, além da possibilidade de consulta dos autos pela internet, o que facilita o trabalho dos advogados.
Outro benefício é não ter a necessidade de muitos servidores presentes na unidade, “o que facilita para os que estão em teletrabalho”.
Reinaldo explica ainda que alguns processos não puderam ser migrados, como os que estão em fase final de acordo, os que estão em recurso no TST, e os precatórios que estão em fase de pagamento.
A digitalização foi possível graças à funcionalidade de Cadastro de Processo em Conhecimento/Liquidação/Execução (CCLE) do PJe, que possibilita trazer para o sistema os processos físicos existentes apenas digitalizando as partes principais, como as decisões, despachos e procurações.
Conforme levantamento realizado no Sistemas de Informações Gerenciais (SIG) do TRT/MT, até o dia 08 de março de 2019, havia 16.677 processos físicos aguardando digitalização nas 38 Varas do Trabalho. Dentre eles, há processos em todos os graus de jurisdição e nas diversas fases: conhecimento, liquidação e execução.
