O conhecido ditado de que “prevenir é melhor do que remediar’ se encaixa muito bem quando se trata de garantir a segurança e a integridade do trabalhador.
Atenta a isso, a Justiça do Trabalho em Mato Grosso tem atuado nesse sentido, seja por meio de ações de conscientização de empregadores e empregados para a necessidade de se observar as normas de segurança, seja concedendo liminares paralisando obras e serviços que põem em risco a saúde e integridade física das pessoas.
Nos últimos dois meses, pelo menos três obras da construção civil foram paralisadas em parte ou totalmente por violar normas de segurança e colocar os trabalhadores em risco.
A primeira delas foi no município de Rondonópolis, onde a 2ª Vara do Trabalho local interditou a cerra circular usada na construção de um edifício residencial. A decisão, dada em caráter liminar diante do risco iminente, proíbe o uso do equipamento até que as falhas sejam corrigidas, como a colocação do botão de emergência na máquina em local visível ao operador.
Já em Cuiabá, a obra de uma clínica médica foi paralisada após o Ministério Público do Trabalho (MPT) identificar várias irregularidades que comprometiam não só a segurança dos trabalhadores, mas também de qualquer um que passasse pelo local. Entre as problemas, falta de proteção contra queda de pessoas e materiais e mesmo o uso de escadas perto de buracos.
No último dia 19, a obra da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Leste, em Cuiabá, também foi parcialmente embargada pela justiça trabalhista, em caráter preventivo. A construção apresentava uma série de irregularidades, identificada depois de uma inspeção realizada pelo MPT, em especial nos andaimes utilizados e nas serras circular e de policorte.
Conscientização
As medidas liminarmente são uma forma de resguardar juridicamente a integridade física de trabalhadores, impondo a paralisação dos trabalhos sob pena de multas. Mas a Justiça do Trabalho mato-grossense também tem atuado institucionalmente conscientizando empregados e empregados para a necessidade de observarem as normas de segurança.
Desde 2013, o TRT de Mato Grosso coordenada uma série de atividades voltada à segurança no Trabalho por meio do Grupo Interinstitucional de Trabalho (Getrin). Além de atuar politicamente junto aos poderes na edição de normatizações, a entidade promove eventos e palestras nas quais se busca a conscientização da sociedade.
A partir de 2014, magistrados do trabalho passaram a realizar palestras diretamente nos canteiros de obras, em especial os da região metropolitana da Capital. Os encontros ocorrem em parcerias com as empresas e com os representantes sindicais e alertam para a necessidade do uso de EPIs e de outras medidas de segurança.
Desde que foi iniciado, já foram realizados 37 encontros com os empregados da construção civil, com cerca de 4 mil participantes. Mas as ações não param por aí.
Além da construção civil, as palestras foram ministradas para membros das comissões internas de prevenção de acidentes e chega, inclusive, a estudantes, especialmente de cursos técnicos. Além desse público, a sociedade em geral é alcançada com a mensagem da segurança no trabalho por meio de cartilhas e gibis, distribuídos em ações sociais organizadas nos bairros carentes e em praças públicas.
(Zequias Nobre)
