O TRT de Mato Grosso identificou um aumento de quase 30% no número de peritos cadastrados para atuar em processos que tramitam na Justiça do Trabalho no estado. Segundo dados divulgados nesta quinta-feira (06), o número de profissionais que passaram a constar no bando do Tribunal aumentou de 130 para 165.
Apesar do crescimento, algumas áreas ainda mostram carências. É o caso da médica, em especial nas especialidades de oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia e psiquiatria. Além disso, todas as varas do trabalho continuam precisando, mas as localidades mais deficitárias são as dos municípios de Tangará da Serra, Cuiabá, Alta Floresta, Barra do Garças e Alto Araguaia.
Um perito que atua em processo judicial recebe um valor médio de R$ 1.300,00 por perícia. Esse valor pode variar, dependendo da complexidade de cada caso.
Além do cadastramento de pessoas físicas, o TRT também está realizando a habilitação de pessoas jurídicas que atuem como órgãos técnicos ou científicos.
Habilitação
Os profissionais que quiserem atuar como peritos na Justiça do Trabalho de Mato Grosso devem apresentar o requerimento de habilitação na Coordenadoria de Apoio à Execução e Solução de Conflitos (Caesc), localizada no Fórum Trabalhista de Cuiabá, no complexo-sede do TRT/MT, das 7h30 às 14h30.
Documentos necessários e informações podem ser conferidas AQUI.
A qualquer tempo, os profissionais podem se habilitar ou pedir a exclusão do cadastro de peritos. O edital vale para todo o estado e o profissional deve dizer em quais cidades pretende atuar. O valor dos honorários depende da complexidade da causa, girando entre R$ 500 e R$ 2 mil.
Caso o pedido de habilitação seja indeferido, os candidatos poderão apresentar os documentos faltantes para nova análise em até 30 dias, sob pena do arquivamento do requerimento. Caso isso ocorra poderá ser feito novo requerimento de habilitação.
A habilitação dos peritos selecionados vale por prazo indeterminado. No entanto, todos os anos esses profissionais deverão apresentar certidão de regularidade expedida pelo respectivo conselho de classe, sob pena de descredenciamento.
Perícias
Os peritos judiciais atuam em diversas especialidades, como médicos, contadores, profissionais de Tecnologia da Informação, engenheiros, fisioterapeutas, intérprete de libras, avaliador imobiliário e psicólogos. Mesmo não fazendo parte da estrutura do Judiciário, esse é um profissional importante para a solução dos conflitos trabalhistas.
Demandas como a concessão de adicional por insalubridade, indenização por doença ocupacional ou avaliação de imóveis levam os juízes a solicitarem essa avaliação a profissionais capazes de analisar aspectos técnicos como o ambiente laboral e o estado de saúde do autor do processo. Com base nesses fatores, o especialista produz o laudo que será decisivo para o posicionamento do juiz na hora de decidir.
O perito, pessoa física ou jurídica, é um especialista de diversas áreas do conhecimento que, com seu laudo, auxilia magistrados a decidirem uma disputa judicial. Demandas como a concessão de adicional por insalubridade, indenização por doença ocupacional ou avaliação de imóveis levam os juízes a solicitarem essa avaliação a profissionais capazes de analisar aspectos técnicos como o ambiente laboral e o estado de saúde do autor do processo.
