O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Des. Nery Sá e Silva de Azambuja, recebeu, na última semana, a Diretoria Jurídica de Contencioso da JBS. A visita faz parte de um compromisso assumido, no final do ano passado, da JBS com a Presidência do TRT/MS que convocou a direção da empresa para apresentar um plano de redução das demandas trabalhistas, sobretudo referentes às matérias já pacificadas e/ou sumuladas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A Política de Gestão do Contencioso Trabalhista do JBS se alicerça em três pilares: conciliação, contencioso positivo e prevenção. O Desembargador Nery Azambuja reconhece que, após o diálogo da Presidência com a JBS, o departamento jurídico da empresa passou a evitar a interposição de recursos em matérias pacificadas por súmulas, contribuindo com a celeridade da Justiça do Trabalho.
Em dezembro de 2014, Des. Nery Azambuja também recomendou que a JBS aumentasse o número de acordos trabalhistas. O resultado já pode ser visto: de acordo com a direção da empresa, este ano, o JBS participou de audiências de Conciliação promovidas pelo Tribunal Regional do Trabalho e celebrou acordo em 77 ações trabalhistas, representando 70% de êxito em relação aos casos inscritos para conciliação.
Este mês, atendendo à solicitação do Desembargador Vice-Presidente João de Deus Gomes de Souza, Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TRT/MS, a Diretoria Jurídica da JBS em requereu a inclusão de 418 processos no Núcleo e a inscrição de outros 100 processos da Vara do Trabalho de Naviraí na Semana Nacional de Execução Trabalhista, que será realizada em setembro.
Atualmente, o JBS está entre as dez empresas com mais ações trabalhistas tramitando no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul, com cerca de 800 processos em andamento. A Diretora Jurídica de Contencioso do JBS, Renata Quartim Barbosa, afirma que o grupo tem adotado medidas para diminuir significativamente o passivo trabalhista. "Temos como compromisso para o ano de 2015 reduzir em 30% o número de ações em curso perante a Justiça do Trabalho". Renata explica também que foi criada uma equipe multidisciplinar - composta por advogados, ergonomistas, engenheiros de segurança do trabalho, dentre outros profissionais - com o objetivo de atuar na prevenção e padronizar as plantas do JBS em relação à segurança, à qualidade do ambiente do trabalho e às rotinas trabalhistas.
O Desembargador Presidente ressalta que, dessa experiência, o mais importante é que um dos dez maiores demandantes nessa Justiça Trabalhista adotou uma política de resolução do conflito de interesses, iniciativa que, com o desdobramento, certamente refletirá de forma positiva em nossos dados estatísticos.
Fonte: www.trt24.jus.br
