Começa nesta quarta-feira (09), no Hotel Continental, em Canela, o 10º Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul. Realizado anualmente pelo TRT da 4ª Região, o evento reúne juízes e desembargadores para debater questões relacionadas à prestação jurisdicional. As atividades terminam no sábado.
O tema da edição deste ano é a "Responsabilidade do Juiz no Estado de Direito". Também serão discutidos os poderes e deveres éticos dos magistrados nas relações internas e externas do Poder Judiciário.
O Encontro será aberto às 19h de quarta-feira, com o pronunciamento da presidente do TRT-RS, desembargadora Cleusa Regina Halfen. Na sequência, acontecerá a conferência de abertura, que será ministrada pelo jurista Joaquim Falcão, professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas e ex-integrante do Conselho Nacional de Justiça.
A quinta-feira será toda dedicada ao debate coletivo. Os participantes serão divididos em três grupos de discussão, cada um sobre um tema específico: "Responsabilidade do magistrado pela implementação material do Estado de Direito", "Poderes e deveres éticos do magistrado nas relações internas do Poder Judiciário" e "Poderes e deveres éticos do magistrado nas relações externas do Poder Judiciário”.
Na sexta-feira, os grupos concluirão suas propostas no turno da manhã e, às 14h30, iniciará a Plenária, ocasião em que cada equipe apresentará ao grande público suas proposições sobre os temas discutidos. A programação do dia será encerrada, no fim da tarde, com o Espaço da Administração, reservado para manifestações das desembargadoras que integram a Administração do Tribunal.
O 10º Encontro Institucional será finalizado na manhã de sábado, com a conferência de encerramento. O convidado é o jurista Dalmo Dallari, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
A organização do evento é da Escola Judicial do TRT-RS.
Fonte: www.trt4.jus.br
