Estão abertas as inscrições para 3º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, que acontece nos dias 20 e 21 de outubro. O evento, organizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, vai discutir e estimular propostas que fomentem a erradicação do trabalho infantil no Brasil e promovam o cumprimento da Lei da Aprendizagem. As inscrições são gratuitas e limitadas, e devem ser efetuadas no site do Programa.
A abertura do encontro contará com a palestra do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto. A programação também conta com palestras sobre a caracterização, limites e possibilidades da aprendizagem; os desafios para a eficácia da Lei do Aprendiz; experiências e boas práticas no Brasil; e a educação e aprendizagem como instrumentos de combate ao trabalho infantil na cidade e no campo.
O seminário é voltado para magistrados, procuradores, auditores fiscais do trabalho, servidores, organizações não-governamentais, empresas, operadores de direito, estudantes, conselheiros tutelares e profissionais que atuam na rede de proteção à criança e ao adolescente.
