Edifício apresentou problemas em instalações elétricas e sanitárias, no sistema de segurança e no combate a incêndio
Maceió – O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou inspeção na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Maceió para verificar as condições da sede, no centro da cidade. De acordo com laudo técnico do Serviço de Engenharia da secretaria, foi identificada a necessidade de recuperação estrutural de instalações elétricas e sanitárias, sistema de segurança e combate a incêndio. A fiscalização apontou que as instalações da secretaria eram precárias, contendo enormes rachaduras em sua estrutura e com vergalhões expostos e desgastados pela ação do tempo. Também havia elevadores quebrados e extintores de incêndio vencidos.
O MPT notificou o município para apresentar até esta quarta-feira (15) cópias dos contratos emergenciais elaborados para atender ao laudo da Defesa Civil, do termo de recebimento provisório e laudo técnico elaborado pelo engenheiro responsável sobre a estrutura do prédio. Em audiência realizada na sede do MPT em Maceió, a procuradora do Trabalho Eme Carla Cruz da Silva Carvalho recomendou aos representantes da prefeitura sobre a urgência em providenciar um outro imóvel para o funcionamento da secretaria.
Na reunião, o secretário municipal de Saúde, Jaelson Gomes Ferreira, afirmou que estão sendo realizadas as reformas apontadas no laudo da Defesa Civil Estadual e também a procura de um novo prédio para abrigar a sede da secretaria. Também ficou acertado que, na próxima audiência, o município apresentará informações atualizadas acerca da locação, firmando prazo para conseguir outro imóvel para que os servidores trabalhem com mais segurança. Também haverá a tentativa de assinatura de termo de ajuste de conduta (TAC) para que a secretaria corrija as irregularidades atestadas no laudo técnico.
A coordenadora geral de administração da SMS, Vanderleia Antônia Guaris Costa, informou que já foi providenciado o tratamento dos pontos de oxidação e corrosão nas armaduras e ferragens das estruturas de concreto existentes nas colunas. A revisão nos telhados e a substituição dos extintores com carga vencida também foram solicitadas. Durante a inspeção, foi constatado que o município está realizando obras de melhorias na estrutura física do edifício, com a retirada de placas de amianto e das caixas de ar-condicionado localizadas na fachada do prédio.
Fonte: www.pgt.mpt.gov.br
