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TRT23:Assédio moral e direitos do doméstico são discutidos com professores da rede municipal de Cuiabá

8 de novembro de 2023

Professores da Escola Municipal Dejani Ribeiro Campos do bairro Jardim Vitória, em Cuiabá, conheceram um pouco mais sobre o que é o assédio moral, como ele se caracteriza e quais são os direitos e deveres dos trabalhadores domésticos.

Os dois temas foram tratados em duas palestras, ministradas pelo advogado Marcos Avallone e pelo juiz José Roberto, da 4ª Vara do Trabalho da Capital, respectivamente.

Os encontros com os professores são parte da programação do Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), projeto iniciado neste mês na unidade educacional pela Associação de Magistrados Trabalhistas de Mato Grosso (Amatra23), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT/MT). Os trabalhos seguem até o final do ano.

A proposta do TJC, já em sua 8ª edição, é disseminar conhecimento a professores e alunos, orientando-os sobre a forma de exercer seus direitos e cumprir seus deveres, além de permitir que conheçam a estrutura e o funcionamento do Judiciário. A perspectiva é que eles atuem como replicadores do conteúdo, dentro e fora da sala de aula.

As palestras são sempre ministradas por profissionais da área jurídica, como delegados, promotores, advogados e juízes. Dentre os assuntos a serem tratados estão os direitos básicos do trabalho, o menor infrator, o trabalho seguro e o menor aprendiz e o estágio.

Nos encontros, será dado enfoque especial ao tema Combate ao Trabalho Infantil. A perspectiva é não só abordar o assunto junto aos professores, mas também com os próprios alunos, por meio de um concurso de redação a ser lançado nos próximos dias. Além da escola municipal, o projeto este ano deve chegar também a uma unidade educacional da rede privada.

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