Belém - Trabalho Decente é o patamar mínimo de trabalho que respeita não somente os direitos trabalhistas mais básicos, como salário, ausência de trabalho infantil e escravo, mas que observa também a promoção do emprego produtivo e de qualidade, a proteção social e o fortalecimento do diálogo social.
Tomando como base esses pilares, Belém recebe este ano o "Projeto de Promoção do Trabalho Decente no Círio de Nazaré 2016", que será lançado nesta quinta-feira (22), às 19h, na casa de Plácido, Centro Social de Nazaré, em Belém.
Na ocasião, como parte da iniciativa, a campanha “Trabalho digno é sagrado. Ainda mais no Círio”, desenvolvida pelo Governo do Pará, será apresentada a um público composto por autoridades como Peter Poschen, diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho no Brasil; Ronaldo Curado Fleury, procurador-geral do Trabalho; Dom Alberto Taveira Corrêa, Arcebispo Metropolitano de Belém do Pará; Izabela Jatene, Secretária Extraordinária de Integração de Políticas Sociais (Seeips), que representará o Governo do Pará, assim como representantes de entidades parceiras do projeto e atores que integram a rede de enfrentamento ao trabalho infantil no Estado do Pará.
O projeto da OIT para o Círio foi desenhado com base em iniciativas similares realizadas em megaeventos sediados no Brasil, tais como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas deste ano. A metodologia foi replicada em outros grandes eventos pelo país, como o Carnaval de Salvador (BA), onde foi lançada a Ecofolia, que registrou e formalizou a mão de obra de todos os catadores de materiais recicláveis do evento, além de coibir o trabalho infantil.
De acordo com os idealizadores, esta mesma proposta será replicada no Círio de Nazaré 2016, já que a festa nazarena é um desafio em vários aspectos. Além de ser um projeto pioneiro na região norte, o Círio guarda a peculiaridade de ser um evento religioso, onde há predomínio de trabalho voluntário.
Desde o 1º semestre deste ano, o grupo interinstitucional de parceiros vem realizando ações, envolvendo instituições governamentais, não governamentais e sociedade civil, especialmente os trabalhadores que atuam na quadra nazarena. No mês de maio, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Belém, foi realizada a primeira Oficina de Planejamento de Ações de Promoção do Trabalho Decente no Círio de Nazaré.
O evento reuniu mais de 15 instituições que devem trabalhar em conjunto, até o mês de outubro, na articulação de ações relativas a três eixos temáticos principais: oportunidades de geração de emprego, trabalho e renda; proteção social; e conscientização sobre a importância do trabalho decente. As ações beneficiarão especialmente artesãos de miriti da cidade de Abaetetuba, ambulantes e catadores de materiais recicláveis que atuam no entorno do Círio.
Como parte da ação, o projeto também terá o "Centro de Convivência Dom Vicente Zico", que funcionará em espaço do Instituto de Educação do Estado do Pará (IEEP), onde 50 crianças e adolescentes, filhos dos trabalhadores cadastrados no projeto, poderão participar de atividades de arte, esporte, cultura e lazer, coordenadas por arte educadores das Fundações Pro Paz e Papa João XXIII, enquanto seus pais trabalham.
Ao todo, 16 instituições executam as ações ao lado da OIT e do MPT PA/AP: Associação dos Magistrados da 8ª Região (Amatra 8); Ministério do Trabalho (MT); Dieese/PA; Cruz Vermelha; Diretoria da Festa de Nazaré; Secretarias de Estado de Integração de Políticas Sociais (SEEIPS), de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (SEASTER), de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), de Turismo (SETUR) e de Educação (SEDUC); Secretarias Municipais de Meio Ambiente (SEMMA), de Saneamento (SESAN) e de Economia (SECON), além das Fundações Pro Paz e Papa João XXIII (FUNPAPA) e Polícia Militar do Pará.
