*Publicada originalmente em 28/06/2013 Quem nunca ouviu falar da famosa "rádio peão", aqueles comentários que rolam pelos corredores dos locais de trabalho, envolvendo questões relacionadas à empresa, ao serviço, aos chefes ou aos colegas de trabalho? Pois é, a comunicação interpessoal é característica do ser humano e esse disse-que-disse onde quer que pessoas se reúnam […]
*Publicada originalmente em 22/04/2013 A Justiça do Trabalho reconheceu mais um caso de tentativa de fraude à legislação trabalhista, mediante pagamento de salário por fora. Um banco dissimulava o pagamento de comissões ao empregado, quitando essa parcela sob o título de Participação nos Lucros e Resultados - PLR. Diante dessa constatação, o juiz Leonardo Resede […]
*Publicada originalmente em 23/04/2013 A família de um engenheiro que morreu depois de consumir comida estragada contida em uma marmita oferecida pelo empregador conseguiu obter a condenação da empresa atuante no ramo agrícola ao pagamento de indenização por danos morais e materiais. Após analisar detidamente as provas do processo, a juíza Ângela Castilho Rogedo Ribeiro, […]
A Companhia Brasileira de Distribuição, que tem entre suas marcas os Hipermercados Pão de Açúcar e Extra, conseguiu reduzir de R$ 60 mil para R$ 10 mil a indenização que terá que pagar a uma empregada que lesionou o joelho ao pisar em um ralo destampado de uma das lojas da rede em São Paulo. […]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu (não conheceu) recurso da Associação da Escola Internacional de Curitiba, ficando mantida decisão do TRT da 9ª Região (PR) que a condenou a pagar diferenças salariais a uma professora de Português. O Regional entendeu como discriminatória a conduta da instituição de pagar a ela salários […]
*Publicada originalmente em 02/04/2013 A justiça do trabalho mineira apreciou novo caso envolvendo indenização por dano moral reflexo, também chamado dano indireto ou em ricochete (dano ou prejuízo que atinge, em reflexo, pessoa ligada, de alguma forma, à vítima direta do ato ilícito). Desta vez, um relacionamento amoroso foi interrompido em decorrência da morte do […]
*Publicada originalmente em 05/04/2013 O direito à saúde do trabalhador, já consagrado objetivamente em nosso ordenamento jurídico, vem ganhando contornos cada vez mais nítidos e firmes na jurisprudência. Recentemente, a Justiça do Trabalho mineira julgou um caso no qual concluiu que, embora a doença profissional adquirida pelo trabalhador tenha sido temporária e não tenha afetado […]
*Publicada originalmente em 04/04/2013 Divulgar as razões de dispensa. Realizar cobrança exagerada de metas, com exposição a situações constrangedoras e vexatórias. Determinar o transporte de valores de forma inadequada e indevida. Estas foram algumas práticas abusivas reconhecidas pela Justiça do Trabalho e que levaram à condenação de uma instituição bancária por assédio moral. A observação […]
*Publicada originalmente em 31/07/2013 A gravação de conversa telefônica por uns dos interlocutores sem o conhecimento do outro é admitida como prova de defesa, desde que não exista causa legal de sigilo. Com base nesse entendimento, expresso no voto do desembargador José Murilo de Morais, a 5ª Turma do TRT-MG negou provimento ao recurso da […]
