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MPT: Boi Garantido pode ter galpão interditado por risco de acidentes

6 de junho de 2014

Trabalhadores manuseavam máquinas em locais molhados e o transformador de energia estava em contato direto com a água

Manaus – O Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT-AM) pede na Justiça a interdição total do galpão da Associação Folclórica Boi Bumbá Garantido, em Parintins, a 370 Km de Manaus. A ação cautelar foi ajuizada devido a risco iminente de acidentes no local. O problema afeta 130 trabalhadores, entre artesãos, soldadores, pintores e administrativos, e até moradores que vivem próximo ao galpão.

Fiscalização realizada na terça-feira (3) verificou que o projeto de proteção contra incêndio não foi implantado e que a rota de fuga estava obstruída, além do transformador de energia elétrica estar em contato direto com a água. Trabalhadores também manuseavam máquinas de solda e tipo serra elétrica em contato com a água.

A ação, ajuizada pela procuradora do Trabalho Fabíola Salmito, também requer que a associação adeque-se a Norma Regulamentadora nº 23, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que trata da proteção contra incêndios, e a Norma Regulamentadora nº 10, que estabelece critérios de instalações e serviços em eletricidade. Em caso de descumprimento, é prevista multa diária de R$ 5 mil por item infringido.

Além da procuradora, participaram da última inspeção a analista pericial engenheira em segurança do trabalho do MPT, Léa Laranjeira, e a assessora jurídica Flamínia Tomaz.

Reincidente – O MPT já havia autuado a agremiação pelas mesmas irregularidades. Em maio deste ano, a fiscalização verificou instalações elétricas irregulares, sujeira no galpão e trabalhadores utilizando solda em locais molhados, inclusive com a fiação dentro de poças de água. A área também estava totalmente obstruída por restos de alegorias e ferragens retorcidas e enferrujadas e não havia rota de fuga.

Fonte: www.pgt.mpt.gov.br

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