Cerca de 30 trabalhadores ligados à atividade econômica foram flagrados em condições degradantes no interior do estado
Teresina – A cadeia produtiva da palha da carnaúba é alvo de investigação do Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI). Recentemente, a instituição realizou inspeções nos municípios de Guadalupe, Floriano e Nazaré do Piauí, onde foram encontrados cerca de 30 trabalhadores em condições degradantes. A fiscalização, uma ação da operação Palha Acolhedora, ocorreu na segunda quinzena de agosto e contou com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
“Nós queremos responsabilizar os proprietários de terra coniventes com a situação de exploração dos trabalhadores rurais, bem como aqueles que adquirem o pó e a palha para revender, valendo-se das condições humanas degradantes oferecidas aos que laboram na referida atividade econômica”, afirmou o procurador do Trabalho Carlos Henrique Pereira Leite, que participou da força-tarefa.
Na primeira inspeção, em Lagoa da Barra, cerca de 10 trabalhadores encontrados em situação análogas à de escravo foram resgatados pela força-tarefa. “Encontramos os trabalhadores em situação de total desrespeito à dignidade humana. Fazendo as necessidades físicas no mato, bebendo água de lagoa barrenta, comendo alimentos de baixo teor nutritivo e preparados sem nenhuma higiene”, relatou o procurador.
A diligência revelou mais irregularidades: nenhum trabalhador utilizava equipamento de proteção individual, como botas, luvas e óculos de proteção; todos dormiam ao relento, em redes armadas nas árvores ou sobre palhas de carnaúba no chão. Além disso, todos os trabalhadores estavam sem registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social.
O procurador do Trabalho Carlos Leite determinou que os trabalhadores retornassem para suas casas e entregou ao empregador a notificação do Auto de Infração. Em seguida, os auditores do MTE estipularam o prazo de 30 dias para a regularização das condições de trabalho e do pagamento das verbas rescisórias.
Falta de saneamento – Nas localidades Pilões, em Floriano, Pitombeira e Ansiada, em Nazaré do Piauí, as condições de trabalho encontradas pela força-tarefa não foram muito diferentes. Trabalhadores bebendo água de poço, a maioria sem EPIs, sem banheiro e ganhando diária equivalente a R$ 45.
“A nossa intenção é garantir que o ambiente de trabalho nessas localidades de extração da palha e pó da carnaúba seja seguro e saudável para o trabalhador. Afinal, sabemos que o produto rende muito lucro na ponta dessa cadeia produtiva. E quem trabalha para extrair essa riqueza precisa ter, no mínimo, seus direitos respeitados”, disse Carlos Henrique Leite.
Nada se perde – A Carnaúba é uma das principais espécies extrativas do semiárido nordestino. As tarefas envolvidas nesta cultura envolvem a retirada (corte ou poda) das folhas, a secagem e a “batida” das folhas (extração do pó). A atividade de extração do pó da folha da carnaúba está concentrada basicamente nos estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, de onde sai praticamente toda a produção brasileira.
Os produtos extraídos da carnaúba produzida unicamente no Brasil são utilizados em diversas indústrias do Estados Unidos, Europa e Japão. Além da destinação já conhecida nas indústrias da construção civil, cosméticos, lubrificantes automotores, impermeabilização de produtos alimentícios, a cera da carnaúba é utilizada ainda na fabricação de chips de computadores e de códigos de barra.
Fonte: www.pgt.mpt.gov.br
