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MPT: Encontrado trabalho infantil em empresa de prefeito

24 de maio de 2014

Adolescentes trabalhavam nas companhias de Mário Paulek e do secretário José Carlos Stanquevisk, de Mariópolis (PR)

Curitiba – O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) flagrou trabalho infantil nas empresas Laminados Paulek e Rodos Puma, do prefeito de Mariópolis (PR), Mário Paulek, e do secretário do Departamento de Administração do município, José Carlos Stanqueviski, respectivamente. Os jovens faziam o descarregamento de toras de caminhões, operavam máquinas e estavam diariamente submetidos a ruído excessivo, à poeira da madeira, que pode provocar asma, e a riscos de acidentes e amputações.

A irregularidade foi constatada em fiscalização na terça-feira (20), que encontrou nove adolescentes em situação irregular e insalubre. A procuradora do Trabalho Priscila Schvarcz, à frente do caso, conversou com o prefeito Paulek, que disse conhecer os cinco adolescentes encontrados em sua empresa.

Segundo o político, os jovens tinham sido contratados a pedido das mães, que o procuravam para dar emprego aos filhos. Os menores de idade trabalhavam sem carteira assinada. No local, também havia outros empregados sem registro em carteira, máquinas e equipamentos desprotegidos e trabalhadores operando as máquinas sem capacitação para a atividade, sob grave e iminente risco de acidentes.

Na Rodos Puma trabalhavam quatro adolescentes. Nela foram encontradas irregularidades semelhantes às da empresa do prefeito. Inicialmente, o secretário afirmou para a procuradora que desconhecia o trabalho dos menores, mas depois alegou que empregava os adolescentes com o intuito de ajudá-los.

Fiscalizações – A procuradora do Trabalho Priscila Schvarcz realizou inspeções em outras seis empresas na cidade. No total, foram encontrados e afastados do trabalho 19 adolescentes. Os estabelecimentos tiveram que pagar mais de R$ 31 mil em indenizações por dano moral individual aos jovens. Os valores recebidos pelos menores foram calculados com base no tempo de serviço de cada um. Eles ainda receberão as verbas rescisórias devidas sobre todo o período trabalhado.

Foram fiscalizadas as empresas Artefatos de Madeira Simm, Cavimar, Laminados Paulek, Sacaria Mariópolis, Rodos Puma e JBO Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. Agora, a procuradora irá analisar a situação documental das empresas, para fazer uma avaliação das demais irregularidades existentes. A partir disso, será proposta a celebração de termo de ajustamento de conduta (TAC) ou ajuizada ação civil pública contra as empresas.

Fonte: www.pgt.mpt.gov.br

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