Cooperação entre a Secretaria de Saúde e o MPT pretende identificar exploradores e dar suporte aos menores de idade
Teresina – O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) e a Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi) assinaram termo de cooperação técnica para garantir a proteção de crianças e adolescentes em situação de trabalho no estado. O objetivo é promover, preservar, defender e recuperar a integridade física e mental desses menores de idade, além de identificar os exploradores do trabalho infanto-juvenil no Estado do Piauí.
A Secretaria de Saúde e o MPT deverão capacitar os profissionais do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Teresina, Parnaíba, Picos e Bom Jesus, preparando-os para o diagnóstico de doenças e acidentes de crianças em situação de trabalho. A Sesapi terá ainda a responsabilidade de identificar e comunicar ao MPT todos os casos envolvendo menores de idade, com notificações regulares para que os procuradores do Trabalho possam adotar medidas cabíveis nas esferas administrativa, cível, trabalhista e criminal. Também está prevista a realização de campanhas educativas para esclarecer a população sobre os riscos do trabalho infantil.
Fonte: www.pgt.mpt.gov.br
