Força-tarefa do MPT e MTE encontrou os escravizados trabalhando na extração manual da acácia, em Encruzilhada do Sul
Porto Alegre – Força-tarefa resgatou seis trabalhadores no município de Encruzilhada do Sul (RS), na quarta-feira (2). Eles foram encontrados em condições análogas às de escravo em fazenda de corte e extração da madeira de acácia, uma espécie de árvore. A operação teve origem em denúncia formulada no site do Ministério Púbico do Trabalho (MPT), que atuou em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio da Polícia Federal (PF).
Os trabalhadores dormiam em barracas de lona, com as laterais descobertas e sem cobertores. No local não havia condições mínimas de higiene e conforto, água potável, luz e banheiros. Além disso, não recebiam equipamentos de proteção individual ou coletiva para a realização do serviço.
“Os fatos noticiados e comprovados no local afrontam direitos sociais constitucionalmente assegurados. Com a comprovação das denúncias, fica a cargo do MPT a implementação das medidas cabíveis para proteção da ordem jurídica e dos direitos dos trabalhadores", afirmou o procurador do Trabalho Bernardo Mata Schuch, à frente do caso.
A jornada diária era das 7h às 18h, com uma hora de intervalo, sete dias por semana. Nenhum trabalhador tinha registro na Carteira do Trabalho e Previdência Social (CTPS). Um dos resgatados sequer tinha carteira e era analfabeto. Dois deles haviam sofrido acidente de trabalho recentemente, sem receber o devido atendimento médico.
Conforme relato dos trabalhadores, a remuneração era de R$ 4 por m³ de acácia (produção individual diária em torno de R$ 40). Todos os trabalhadores tinham valores atrasados há mais de 15 dias. O dono da propriedade, Gilson Gomes Lisboa, de Cachoeira do Sul, havia negociado o corte de mil m³. Após, todos estariam liberados do trabalho.
Negociação – O MPT propôs termo de ajuste de conduta (TAC) para Gilson Gomes Lisboa. Em caso de recusa, o procurador Bernardo Mata Schuch adiantou que ajuizará ação civil pública contra o fazendeiro. Nova audiência administrativa está agendada no MPT em Santa Cruz do Sul, na próxima quarta-feira (9), para tratar do pagamento de indenização por dano moral coletivo.
O MTE comunicou a interdição da frente de trabalho, notificou o empregador para efetuar a formalização dos contratos, adequar o alojamento dos trabalhadores e fornecer alimentação aos empregados até o pagamento das rescisões e o retorno dos empregados às cidades de origem. No próximo dia 8, haverá reunião com a Polícia Federal na delegacia de Santa Cruz do Sul para averiguar os desdobramentos criminais da operação. Enquanto aguardam a volta para casa, os seis trabalhadores ficarão hospedados um hotel, em apartamentos individuais, às custas do empregador.
Participaram da força-tarefa os auditores-fiscais do Trabalho Gerson Soares Pinto (SRTE em Porto Alegre), João Ricardo Dias Teixeira e Marcio Rui Cantos (GRTE em Pelotas), que tomaram os depoimentos dos trabalhadores. O grupo recebeu apoio de segurança dos agentes Mohr, Fábio e Rubeni (Delegacia de Polícia Federal em Santa Cruz do Sul).
Fonte: www.pgt.mpt.gov.br
