Sessenta trabalhadores, aliciados na Bahia, foram resgatados pelo MTE e MPT em fazenda no município de Guaxupé
Varginha (MG) – Operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 60 trabalhadores em condições análogas às de escravo no município de Guaxupé (MG), na quarta–feira (12). Eles trabalhavam na fazenda Santa Efigênia, em Nova Resende (MG).
Aliciamento com falsas promessas, não pagamento de salários, jornada exaustiva e submissão à condição degradante caracterizaram a condição análoga à de escravo na propriedade, pertencente a Emídio Madeira.
“Os trabalhadores foram aliciados no estado da Bahia e estavam há três meses sem receber salários, essa prática caracteriza a servidão por dívida, já que o trabalhador não tem como deixar o local. Os documentos pessoais estavam retidos nenhuma carteira de trabalho tinha registro”, relata o procurador do Trabalho José Pedro dos Reis, responsável pelo caso.
O depoimento de um dos explorados denunciou a jornada exaustiva. “A gente saia para trabalhar de noite e voltava de noite”. A boia, como identificam a alimentação, era feita por eles mesmos em uma cozinha improvisada, nos quartos coletivos, onde botijão de gás dividia espaço com os estrados sem colchões usados como camas.
O empregador não fornecia equipamentos de proteção individual, como luvas, botas e chapéus. Outro agravante no caso foi a exploração de trabalho infantil: quatro crianças e dois adolescentes trabalhavam na colheita de café.
Os trabalhadores receberam salários atrasados, indenização por dano moral individual e demais verbas trabalhistas e retornaram às suas cidades de origem, no estado da Bahia. O valor pago aos resgatados foi de aproximadamente R$ 450 mil. O empregador também recolheu do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e INSS devidos e firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) perante o MPT comprometendo-se observar a legislação trabalhista.
Cenário – Entre julho e agosto de 2015, 16 fazendas de café no Sul de Minas Gerais foram alvos de fiscalização, em cinco delas foram encontrados e resgatados 128 trabalhadores, sendo seis crianças e adolescentes. Segundo o procurador do Trabalho José Pedro dos Reis, a ocorrência de aliciamento aumenta expressivamente no período da safra, que vai de junho a setembro, quando há o aumento de denúncias e a realização das operações de repressão, explica o procurador do Trabalho José Pedro dos Reis, à frente do caso.
“A maioria dos trabalhadores resgatados foram aliciados no estado da Bahia e vieram sem o registro prévio em carteira e a autorização do Ministério do Trabalho, o que caracteriza tráfico de pessoas”, destaca Reis.
No Brasil, foram resgatados cerca 1,6 mil trabalhadores da situação análoga a de escravo, em 2014, segundo balanço divulgado pelo MTE. Em Minas Gerais foram 354 resgates ao longo do ano. A agricultura ficou em segundo lugar no ranking nacional de exploração de trabalhadores, perdendo para a construção civil, que, excepcionalmente ocupou o primeiro lugar, em razão da Copa do Mundo.
Fonte: www.pgt.mpt.gov.br
