Porto Alegre - Seis Centros Regionais de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerests) entregaram ao Ministério Público do Trabalho (MPT) dois relatórios sobre o Hospital Unimed (Caxias do Sul), que também recebeu . os documentos. Em 19 de agosto, o MPT havia expedido à Unimed Nordeste RS Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos, proprietária da unidade, notificação recomendatória para que esse adotasse providências, visando adequar 64 situações ao disposto na legislação trabalhista. A notificação resultou da segunda operação da força-tarefa de adequação das condições de saúde e segurança no trabalho em hospitais no Rio Grande do Sul, realizada de 13 a 16 de agosto.
O primeiro relatório descreve os principais aspectos observados na inspeção aos setores e processos de trabalho, de entrevistas com trabalhadores e trabalhadoras e de análise documental. As bases utilizadas para fundamentação da análise foram as Normas Regulamentadoras (NRs), em especial a NR-32 e a NR-7, e as Resoluções da Vigilância em Saúde pertinentes ao caso.
A NR-32 estabelece as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral. Foram inspecionados vestiários, Emergência, cozinha, lavanderia, laboratório, Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI), Unidades de Internação, Hemodinâmica, Endoscopia, UTI Adulto, Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), Centro Obstétrico e Centro de Materiais Esterilizados, onde foram identificadas diversas irregularidades.
O segundo relatório conclui que "a análise realizada relaciona-se a uma amostra de cada unidade do hospital que possui profissionais de enfermagem trabalhando, sendo esta amostra colhida no momento da visita. Nas amostras realizadas nas unidades e na comparação posterior com a exigência legal, observou-se adequação do Serviço de Enfermagem ao quantitativo de pessoal.
Para um cálculo definitivo do dimensionamento, faz-se necessário acompanhamento contínuo por parte da enfermagem do hospital, utilizando sistema de classificação de pacientes num período de 30 dias, com objetivo de obter dados quantitativos e qualitativos da real necessidade de pessoal, incluindo o período noturno. Nesse período, o Cerest Serra fará o acompanhamento do processo recomendado".
