Denúncia ao MPT motivou operação conjunta com MTE e PF para fiscalizar fazenda com corte manual de acácia
Força-tarefa resgatou seis trabalhadores, nesta quarta-feira (2/9), devido à condição análoga à de escravo no corte manual de acácia em fazenda localizada no distrito de Serrinha do Pinheiro, no Município de Encruzilhada do Sul. A propriedade de Gilson Gomes Lisboa, onde estavam acampados os trabalhadores, fica a 10 km da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bibiano Batista, na vila Pinheiros, na direção Encruzilhada do Sul para Cachoeira do Sul, à esquerda de quem transita neste sentido, em frente à porteira da fazenda denominada Fazenda Lianinha. A operação teve origem em denúncia formulada ao Ministério Público do Trabalho (MPT), que está atuando em conjunto ao Ministério do Trabalho e Empego (MTE) e à Polícia Federal (PF). A coordenação é do procurador do Trabalho Bernardo Mata Schuch, do MPT em Santa Cruz do Sul.
A ação confirma informações reportadas na denúncia, de que os trabalhadores não tinham condições de moradia porque dormiam em barracas de lona, com as laterais descobertas e sem cobertores em dias frios. Também não tinham condições mínimas de higiene, conforto, água, luz e banheiros. Além disso, não era proporcionado aos trabalhadores equipamentos de proteção individual ou coletiva para a realização do serviço. A denúncia referiu, ainda, que a situação se verificava desde maio e que, após a realização do trabalho para o qual foram contratados, os trabalhadores iriam embora do local.
O procurador Bernardo informa que “os fatos noticiados e comprovados hoje afrontam direitos sociais constitucionalmente assegurados aos trabalhadores”. O trabalho da força-tarefa continuará até o final da tarde dessa quarta-feira.
Fonte: http://www.prt4.mpt.mp.br/
