Melhorias foram tomadas em decorrência de força-tarefa do MPT-RS; quatro TACs envolvendo a empresa estão em acompanhamento no momento
O frigorífico Alibem, de Santo Ângelo, corrigiu diversas irregularidades encontradas em inspeção realizada em junho por força-tarefa do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) que investiga meio ambiente de trabalho no setor. Entre as medidas tomadas estão proteção de máquinas, automação do processo de descarregamento de madeira, solução de problemas ergonômicos na triparia, desossa e caldeira, substituição da equipe de Medicina do trabalho e contratação de fisioterapeuta que acompanhará a implantação imediata de plano de análise ergonômica do trabalho. Na paletização, a empresa contratou empresa para reprojetar o sistema.
A força-tarefa inspecionou a planta em 23 e 24 de junho, com a participação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), do Centro de Referência Especializado em Saúde do Trabalhador (CEREST) Ijuí (Macrorregião Missioneira) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA).
De acordo com o diretor administrativo da Alibem de Santo Ângelo, Ângelo Rogério Meneghetti, estão estruturados e em pleno funcionamento o Comitê Multidisciplinar de Saúde e Segurança do Trabalho e o Comitê de Ergonomia. “Nestes Comitês, participam todas as áreas envolvidas com saúde e segurança do trabalho (SST), como Produção, Manutenção, Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), Engenharia, Compras, Recursos Humanos, Jurídico e Diretoria”. As reuniões são periódicas e se concentram na discussão sobre Planos de Ações da área de SST e Ergonomia.
Alguns pontos apontados pela força-tarefa foram atendidos pela empresa em prazo imediato, de acordo com Ângelo: alteração do peso da saca de sangue, de 25 para 20 kg, ajustamento da altura do sistema de estocagem, adequação de esteiras para transporte de cortes de carne, evitando a movimentação manual das peças, e a adequação do deslocamento das bombonas com a utilização de paletes e praleteiras. Também foi automatizada a descarga de lenha até a “boca da caldeira”. “Muitos problemas foram atendidos ou ajustados imediatamente”, afirma Ângelo, “com outros, precisamos de algum prazo para ajustar, pois decorrem de estudos de Engenharia, escolha de melhor alternativa de automação e adequações na área operacional”.
Entre estas alterações, encontram-se encaminhadas, por exemplo, a elaboração de projeto de Sistemas de Proteção contra Descarga Atmosférica (SPDA), que tem previsão de conclusão para o fim deste mês. O procurador do Trabalho Ricardo Garcia, coordenador estadual do Programa do MPT de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos, destaca a celeridade com que as alterações foram feitas, sem a necessidade de interdições. “A atuação da força-tarefa foi muito eficiente e viabilizou firme intervenção estatal na adequação do ambiente de trabalho no frigorífico”, avalia ele.
Quatro termos de ajuste de conduta (TACs), atualmente sob responsabilidade da procuradora do Trabalho Fernanda Alitta Moreira da Costa (MPT em Santo Ângelo), foram assinados pela empresa e são acompanhados, podendo gerar execução de multas. A Alibem abate, em média, 2.200 suínos por dia. A empresa exporta para mais de 30 países, sendo a Rússia o principal destino. O frigorífico é a única empresa privada em Santo Ângelo a ter mais de mil funcionários. Os órgãos componentes da força-tarefa também acompanham a implantação das medidas no frigorífico. Na primeira quinzena de setembro, o Cerest se reunirá com a direção de Recursos Humanos da empresa para acompanhar as melhorias do setor de saúde, que dependem da contratação dos profissionais recomendados. Já o CREA avalia os documentos adicionais solicitados durante a força-tarefa.
Fonte: http://www.prt4.mpt.mp.br/