Em 2013 foi instalada em Rondonópolis a sala de conciliação no Fórum Trabalhista. O projeto já tem o reconhecimento da sociedade, advogados e partes
“Sentença não cura mágoas e muitas vezes deixa apenas uma das partes satisfeita”. Foi com este pensamento que a juíza da 1ª Vara do Trabalho de Rondonópolis, Adenir Carruesco, instalou em 2013 uma sala de conciliação no Fórum Trabalhista de Rondonópolis. O projeto, idealizado pelos Juízes de Rondonópolis, Paulo Barrionuevo e Adenir Carruesco, deu tão certo que já possui o reconhecimento da sociedade e ainda tem o mérito de difundir na cidade a cultura de conciliação entre advogados e as partes. Práticas como estas serão apresentadas no Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação, sediada pelo Tribunal do Trabalho de Mato Grosso entre os dias 3 e 5 de setembro.
A conciliação é uma das formas previstas para solucionar conflitos no direito brasileiro. Nela, o conciliador procura facilitar o acordo entre as partes, buscando o entendimento mútuo e a cooperação. Segundo a juíza Adenir, conciliar é a melhor forma de solucionar um conflito, por ser mais rápida, mais barata, mais eficaz e pacífica. “Em Mato Grosso o custo de um processo gira em torno de R$4 mil, a sociedade paga por isso. Na conciliação o custo diminui, desafoga a atividade jurisdicional e busca a melhor solução para todos. É tudo espontâneo e quem não quer conciliar tem o direito à sentença”, explica a magistrada.
Em Rondonópolis, o Fórum conta com o apoio da psicóloga Solange Dias, que atua como conciliadora desde 2012. Mais do que simplesmente aumentar o índice de acordos, a presença desta profissional buscar humanizar os conflitos trabalhistas ao identificar todos os fatores subjetivos e pessoais que deram origem às demandas.
O ambiente da sala de conciliação deixa todos à vontade para expor as emoções e explicar quais os reais motivos que os levaram a procurar a Justiça do Trabalho. Muitas vezes, segundo Solange, o recebimento dos valores não é o principal interesse e sim a mágoa não resolvida ou a vontade de vingança. “Conseguimos perceber todos os aspectos emocionais que envolvem a questões, podemos chegar a soluções muito mais criativas e satisfatórias do que o que se alcançaria com a sentença”, avalia Solange.
A psicóloga conta que não é raro as partes chegarem sem se falar e saírem sorrindo da sala. A qualquer momento os envolvidos em um processo podem pedir para participarem da sala de conciliação. “Muitas vezes depois de uma demanda horrorosa, chegamos a um acordo. Aqui, as pessoas conversam, são ouvidas, pedem desculpas e muitas vezes saem rindo da sala. É um momento formal, mas não com o peso da sala de audiência”.
Em agosto, um caso marcou a sala de conciliação de Rondonópolis. Após ser processado pelo funcionário, um senhor que fazia fretes estava com medo de perder o caminhão, seu único meio de sustento, para pagar as indenizações. Na sala de conciliação ficou evidente que a venda do caminhão além de não resolver o problema, iria impedir o réu de continuar ganhando dinheiro para pagar a dívida. Após ampla conversas com as partes decidiu-se por preservar o caminhão e parcelar a dívida. “Encontramos a melhor solução. Se ele perder o caminhão, não tem como conseguir dinheiro para pagar o que deve”, explica Solange.
De acordo a juíza Adenir, em grande parte dos casos o que acaba motivando uma ação trabalhista é um sentimento de mágoa, decepção, frustração, que precisa ser externado pelas partes. “Mais importante do que o acordo é que a pessoa perceba que o Judiciário se inteirou do problema dela e deu a atenção devida quando ela resolveu buscar seus direitos. Não estamos negando direitos, e sim buscando a melhor solução” resume a magistrada.
Segundo a juíza, a sala de conciliação está disponível desde a primeira audiência, quando o juiz percebe que pode haver um acordo. Além da pauta da vara existe uma pauta própria da sala de conciliação. Se houver conciliação, o juiz é chamado na sala para homologar o acordo e conversar com as partes. “Estamos criando uma cultura de conciliação. Os próprios advogados e as partes pedem para participar. A sala de conciliação é a extensão da mão do juiz”, explicou.
O êxito nas conciliações do Fórum de Rondonópolis foi citado pelo ministro corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Brito Pereira, ao final da semana de correição. “Um exemplo muito bom é esta vara que organizou uma rotina em que não havendo conciliação na primeira audiência eles possuem uma sala para as partes se encontrarem. Sem dúvida um bom exemplo” avaliou.
Encontro
Mato Grosso sediará, entre os dias 3 e 9 de setembro, o 2º Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação da Justiça do Trabalho. O evento reunirá representantes de todos os Tribunais Regionais do Brasil para discutir e fortalecer os núcleos de conciliação e a atividade de pacificar conflitos. O evento será realizado na Estância Ecológica Sesc Pantanal, no município de Poconé.
O encontro promoverá palestras temáticas e proporcionará a troca de experiências e boas práticas entre os participantes. O encontro conta com palestras do ministro do TST, Douglas Alencar, com o advogado João Paulo Moreschi e com a desembargadora do TRT de São Paulo Regina Dubugras, e debates com os representantes de núcleos de conciliação. Também serão apresentadas boas práticas dos núcleos de conciliação.
Fonte: www.trt23.jus.br
