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TRT5 - Patrões e empregados de postos de combustíveis chegam a acordo no TRT5

8 de novembro de 2023

Uma reunião entre patrões e empregados de postos de combustíveis da Bahia, ocorrida na manhã desta quarta-feira (19/8), no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), resultou em um acordo que deve sanear os últimos pontos de um conflito que originou a greve dos trabalhadores iniciada no dia 10 passado. Os empregados haviam suspendido a paralisação para voltar à negociação, mas estava pendente questão da multa para postos que descumprem cláusulas da convenção coletiva da categoria. Nas negociações no TRT5 foram acertados detalhes sobre o pagamento, a incidência e a cumulatividade dessa multa.

A reunião foi convocada por iniciativa do presidente do TRT5, desembargador Valtércio de Oliveira, e contou com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo no Estado da Bahia (Sinposba) e do Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências do Estado da Bahia (Sindicombustíveis). Também esteve presente o juiz Gilmar Carneiro, auxiliar da Presidência do Tribunal.

Ao final do encontro, as partes e advogados destacaram o fato de o acordo ocorrer sem a necessidade da judicialização do conflito, ou seja, foi priorizada a conciliação a partir da participação espontânea de ambos os lados. O presidente do TRT5 explicou que o diálogo é estimulado nas sessões de dissídios coletivos nesta Corte, mas a proximidade em reuniões como a ocorrida hoje humaniza ainda mais a solução das questões trabalhistas.

Fonte: www.trt5.jus.br

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