Curso para Concurso de Juiz do Trabalho e de Procurador do Trabalho.
Logo GEMT

Notícias

No GEMT você lê as mais importantes notícias jurídicas do dia!
13 de janeiro de 2014

TRT13- 1ª Turma condena empresa por danos morais e estéticos

Empregado sofreu acidente causado por falha elétrica em sistema de automação A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba decidiu condenar a empresa Miriri Alimentos e Bioenergia S/A ao pagamento de R$ 70 mil por danos morais e estéticos a um empregado que sofreu acidente causado por descarga elétrica no sistema de […]
13 de janeiro de 2014

TRT10: Ação de sindicalista proibido de compor conselho de entidade volta para 1ª instância

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) determinou o retorno à primeira instância do processo em que um empregado da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) questionava dispositivo do regimento do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (Postalis) que o obriga a sair do cargo que exerce na […]
13 de janeiro de 2014

TRT22: Trabalhadora ganha indenização após ser demitida por patrão enciumado

Após terminar um relacionamento amoroso com o titular da Construtora Planos Ltda., uma trabalhadora foi ameaçada de morte e demitida. O caso aconteceu quando seu patrão (ex-namorado) descobriu que ela havia iniciado um novo relacionamento com outra pessoa. Enciumado e, ainda, inconformado com o fim do relacionamento, ele a agrediu e demitiu no dia seguinte. […]
13 de janeiro de 2014

TST: Guarda não consegue incorporar ao salário valor de marmitex que recebeu por dez anos

Trabalhador assistido pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Pirassununga (SP) não conseguiu integrar a seu salário o valor dos marmitex com refeições que recebeu ao longo dos dez anos que trabalhou para o município. Ele defendia que a verba deveria ser integrada por ter natureza salarial, mas a Justiça negou o pedido em todas as […]
13 de janeiro de 2014

TST: Camargo Corrêa indenizará família de engenheiro que morreu afogado no Xingu

A família de um engenheiro que morreu afogado numa missão no Rio Xingu receberá da Camargo Corrêa Projetos de Engenharia S. A. indenização por danos materiais e morais. Em julgamento recente, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o argumento da empresa de que o fundamento da condenação – a chamada teoria […]
10 de janeiro de 2014

MPT-BA abre inquérito para apurar morte de operário

Ricardo Santos Conceição foi soterrado após deslizamento de terra em vala aberta por escavadeira Salvador – O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) instaurou na quarta-feira (8) inquérito civil para apurar a morte do operário Ricardo Santos Conceição, 22 anos, soterrado após deslizamento de terra em uma vala aberta por máquina escavadeira. O acidente […]
10 de janeiro de 2014

TRT-GO reconhece aplicação das horas in itinere ao trabalhador rural

Desembargador Breno Medeiros, relator Desembargador Breno Medeiros, relator A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceu a validade do pagamento de horas in itinere ao rurícola. A decisão é decorrente de recurso interposto pela empresa Tropical Bioenergia S.A que alegou que o artigo 58, §2º da CLT que trata da […]
10 de janeiro de 2014

TRT15: NEGADO AUMENTO EM INDENIZAÇÃO A RECLAMANTE DISCRIMINADO EM PROCESSO SELETIVO PARA VAGA EM FABRICANTE DE BEBIDAS

Por Ademar Lopes Junior A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante que insistiu na majoração da indenização por danos morais, arbitrada pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Jundiaí em R$ 3 mil. A condenação se justificou pelo ato discriminatório por parte da empresa, uma importante fabricante de bebidas, que […]
10 de janeiro de 2014

TRT3: JT declara nulo pedido de demissão de empregada gestante sem assistência competente

*Publicada originalmente em 06/12/2013 A trabalhadora gestante detém uma condição especial: a de estar garantida por estabilidade provisória no emprego. E isso retira dela a capacidade civil "plena" para pedir a rescisão do contrato de trabalho, já que isso implicaria renúncia ao seu direito constitucional de garantia e manutenção provisória do emprego. Portanto, a ruptura […]
10 de janeiro de 2014

TRT3: Compra de período integral de férias é considerado fraude e enseja pagamento dobrado

*Publicada originalmente em 29/04/2013 Um trabalhador rural buscou a Justiça do Trabalho alegando que trabalhou para uma fazenda por 24 anos, sem nunca ter usufruído de um período de férias, apesar de receber integralmente os valores correspondentes. Apesar de o réu ter negado essas afirmações, argumentando que houve a regular fruição das férias pelo empregado, […]
10 de janeiro de 2014

TRT3: Operadora de telemarketing tem direito a jornada de 06 horas diárias e 36 semanais

*Publicada originalmente em 25/10/2013 As atribuições desempenhadas por um operador de telemarketing se assemelham àquelas desempenhadas pelo operador de serviço de telefonia, cuja jornada legalmente prevista é de seis horas contínuas de trabalho por dia ou 36 semanais (artigo 227 da CLT). Assim, considerando a semelhança de atribuições a que estão submetidos os trabalhadores de […]
10 de janeiro de 2014

TST: Juiz é quem decide se pensão será paga de uma só vez ou em parcelas

É o juiz quem tem a prerrogativa de decidir se o pagamento de pensão será feito em parcela única ou mensal, levando em consideração fatores como a situação econômica das partes e o impacto financeiro que a condenação terá na empresa. Com base nesse argumento, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu […]
Logo GEMT
Assine Nossa Newslleters
Subscription Form
Certificados de Segurança
Copyright © 2006 – 2024 - GEMT - ATOMTI.COM.BR
chevron-down